CAPÍTULO 1 – ROTULAGEM PREVENTIVA

• Conceito de perigo e diferenciação de produto classificado como perigoso e não perigoso;
• Segurança e Saúde dos Trabalhadores envolvidos com produtos químicos;
• Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas;
• Sistema de classificação de produtos químicos do GHS quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores;
• Normas nacionais (NR 26 e ABNT NBR 14725) e internacionais utilizadas como referências para classificação harmonizada de substâncias perigosas;
• Conceito de rotulagem preventiva;
• Importância da rotulagem e acesso das informações do produto químico pelo trabalhador;
• Elementos previstos na rotulagem preventiva;
• Produtos Saneantes e suas características de rotulagem.

CAPÍTULO 2 – FICHA COM DADOS DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUÍMICO

• Abrangência da ficha de segurança de produtos químicos (produtos perigosos e não classificados como perigosos, mas que pode acarretar em danos à saúde do trabalhador);
• Responsabilidades dos fabricante ou fornecedor quanto a elaboração e disponibilidade das fichas de segurança;
• Formato e conteúdo padrão das fichas de segurança dos produtos químicos;
• Particularidades das fichas de produtos que envolvem misturas (adequação e classificação de misturas);
• Locais para acesso e consulta das fichas de segurança;
• Banco de dados eletrônico para acesso a informações sobre os produtos químicos.

CAPÍTULO 3 – SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA COM O PRODUTO QUÍMICO

• Medidas preventivas de transporte e uso seguro dos produtos químicos, segundo as fichas de segurança;
• Procedimentos para atuação em casos de emergência (vazamentos, derramamentos e riscos de incêndio) com o produto químico.